Entre os principais pontos levantados estão venda casada de produtos financeiros, cobrança de taxas excessivas ou sem fundamento legal e exigência de seguros vinculados ao crédito
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) apuração de práticas que elevam os custos do crédito rural e prejudicam a competitividade do setor agropecuário. A entidade solicita ao TCU a realização de uma auditoria rigorosa para apurar possíveis abusos por parte das instituições financeiras.
Entre os principais pontos levantados estão venda casada de produtos financeiros, cobrança de taxas excessivas ou sem fundamento legal e exigência de seguros vinculados ao crédito, fatores que oneram a captação de recursos e impactam diretamente os produtores rurais. Segundo a Aprosoja, tratam-se, na sua grande maioria, de custos sem justificativas adequadas, pois sua aplicação não está diretamente vinculada a serviços prestados que amparam tais encargos, onerando o crédito rural sem a devida transparência e proporcionalidade.
A prática da venda casada, pela qual instituições financeiras condicionam a liberação do crédito à contratação de produtos adicionais, como seguros e títulos de capitalização, limita a liberdade de escolha dos produtores e impõe custos adicionais, comprometendo a transparência e a equidade nas operações de crédito. No caso do seguro, embora as instituições financeiras devam oferecer opções diversificadas aos produtores, relatos indicam que, efetivamente, há imposições que restringem as alternativas disponíveis.
A iniciativa visa não apenas proteger os interesses dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, mas também fortalecer a integridade do sistema de crédito rural, essencial para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.
O encarecimento do crédito impacta não só os produtores, mas toda a sociedade, uma vez que os custos elevados refletem diretamente no preço dos alimentos e na competitividade do setor agropecuário.
Fonte: RD News
