Ministério trabalha em uma proposta de integração do seguro rural e do Proagro.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, afirmou nesta quarta-feira (14/5) que o aumento de juros nas linhas de financiamento rural do Plano Safra 25/26 é “inevitável”. Ele não soube dimensionar essa elevação de taxas e disse que ainda há muitos parâmetros para serem ajustados até definir os detalhes para o crédito rural da próxima temporada.
Campos também disse que o ministério trabalha em uma proposta de integração do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A medida seria lançada com o Plano Safra entre o fim de junho e início de julho. A meta é remanejar cerca de R$ 2,5 bilhões do orçamento do Proagro para o PSR e migrar parte do público atualmente atendido pelo “seguro público” para o privado.
“Que vai ter aumento de juros é inevitável, mas o quanto não sei dizer. Isso está com o Ministério da Fazenda. Esses números temos a ordem de grandeza, mas não a certeza, então prefiro não falar nada. Não vou alimentar especulação”, afirmou a jornalistas nos bastidores do 3º Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho).
Questionado sobre possível necessidade de suplementação no orçamento para bancar a equalização de juros, o secretário disse que não sabe ainda quando o Plano Safra 25/26 vai custar. “Tem muitas coisas, muitos parâmetros nessa equação. Estamos trabalhando para chegar no melhor modelo possível”, ponderou.
Mesmo assim, Campos indicou uma provável priorização de linhas de custeio diante da desaceleração de investimentos – por conta do cenário macroeconômico e dos juros – e do receio das instituições financeiras com o aumento dos pedidos de recuperação judicial no campo.
“O setor está mais cauteloso para investir e, nesse ano, no último Plano Safra, os agentes financeiros sofreram muitos com a questão das RJs. Com crédito muito mais restritivo, algumas linhas ficaram represadas. Precisamos fazer um balanceamento total”, explicou.
Seguro Rural
O secretário Guilherme Campos disse que espera conseguir ampliar a verba do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para R$ 3,5 bilhões ou R$ 4 bilhões já na safra 25/25. Para isso, a proposta é migrar parte da verba atualmente alocada no Proagro.
“A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) fez proposta, dentro dos R$ 600 bilhões que estão reivindicando, de ter R$ 6 bilhões para o seguro rural. Não vai chegar nos R$ 6 bilhões, mas se conseguirmos aumentar para R$ 3,5 bilhões ou R$ 4 bilhões já é um grande avanço, já para 2025/26”, disse. “Estamos correndo contra o tempo para poder fazer essa proposta”, completou.
Questionado sobre uma possível resistência dos agricultores familiares e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre essa integração dos programas, o secretário ressaltou que já há uma sobreposição de públicos atualmente, depois de mudanças feitas pelo Banco Central para endurecer as regras de acesso ao Proagro.
“Já tem uma sobreposição hoje com as regras que endureceram demais o Proagro. Muita gente que era Proagro foi buscar seguro. Temos uma conversa no sentido de dar uma opção. Não é acabar [com o programa], é dar uma opção para que na hora, se pesar na conta, seja mais interessante ir para o seguro rural do que para o Proagro”, completou.
O PSR tem R$ 1,06 bilhão de orçamento para 2025 e o Proagro, R$ 5,7 bilhões.
Campos confirmou ainda a intenção do Ministério da Agricultura de tornar obrigatória a contratação de seguro rural aos produtores que acessarem financiamentos com recursos controlados, com ou sem subvenção nos juros.
“É uma das possibilidades. [Queremos] fazer algo vinculado dos recursos controlados com o seguro rural, mas isso depende de muita coisa para ser efetivada”, disse. “Mas é uma forma de ampliar a base [segurada], mitigar o risco, fazer algo mais geral do que especificada”, completou. Ele disse que tem conversado com as seguradoras e demais agentes envolvidos, e que ninguém será pego de surpresa.
Plano Safra mais longo e seguro maior
No evento da Abramilho, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Plano Safra 25/26, em construção pelo governo, precisa ser “maior” que os dois últimos, que foram recordes na oferta de recursos para financiamentos dos produtores rurais. Ele também indicou a necessidade de destinar mais recursos para o seguro rural.
“O Plano Safra nesse momento está sendo discutido. Os dois últimos foram recordes, esse precisa ser maior”, disse. “O seguro rural vai ter que crescer porque as mudanças climáticas são uma realidade”, apontou, sem citar números.
Alckmin ainda defendeu alteração no formato de elaboração da principal política agrícola do país. “Defendemos um planejamento de mais longo prazo, para todo ano não ter que ter esse estresse”, disse Alckmin.
Armazenagem
Tânia Zanella, superintendente da Sistema OCB, da Organização das Cooperativas Brasileiras, defendeu o direcionamento de recursos para as linhas PCA e Prodecoop, destinadas a investimentos em armazenagem, no Plano Safra.
“Temos falta de política de armazenagem mais robusta. Estamos às vésperas do lançamento do Plano Safra, e sabemos da necessidade e o desafio que vai ser. Temos que estar todos imbuídos no mesmo proposito por um Plano Safra que supere a expectativa do produtor”, disse ela, que também preside o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Precisamos pensar em alternativas, porque as cooperativas estão necessitando de recursos para investimentos, e a armazenagem é um tema central. Precisamos pensar dentro de política pública robusta (…) Temos que buscar propostas factíveis e alternativas para isso”, completou.
Fonte: GloboRural
