Redução de 0,5 ponto percentual nos financiamentos foi a principal medida anunciada pelo governo federal para o Plano Safra “mais sustentável” este ano
Por Rafael Walendorff — Brasília
A principal medida anunciada pelo governo federal para o Plano Safra “mais sustentável”, o desconto de 0,5 ponto percentual nos financiamentos de custeio de médios e grandes produtores que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ainda deve ter alcance muito limitado.
Apesar do salto no número de cadastros analisados neste ano, apenas 96 mil registros estão com a verificação de regularidade ambiental concluída. No início de 2023, eram pouco mais de 41 mil nessa situação. Ao todo, a base de dados do CAR tem mais de sete milhões de registros. Ou seja, produtores com inscrições aptas a requerer o desconto representam menos de 2% do total.
A medida começou a valer na semana passada. O Tesouro Nacional ainda vai publicar portaria com a autorização para o pagamento de equalização nas linhas subsidiadas que terão o desconto, com abertura de R$ 5,4 bilhões de limites equalizáveis.
Mas as instituições financeiras já podem conceder a redução nos programas sem subvenção, alimentados por recursos dos depósitos à vista, por exemplo. As taxas atuais para o custeio de médios e grandes produtores são de 8% e 12% ao ano, respectivamente.
Os 96 mil cadastros já analisados no país somam cerca de 20,4 milhões de hectares — apenas 3% dos mais de 670 milhões de hectares inscritos no CAR. A maior parte deles (31,8 mil) e boa parte dessa área (6,8 milhões de hectares) estão no Pará. São Paulo (20,9 mil), Mato Grosso do Sul (14,7 mil), Rondônia (7,0 mil) e Mato Grosso (6,9 mil) aparecem na sequência. Em contrapartida, importantes Estados produtores ainda não têm nenhuma inscrição totalmente verificada, casos de Rio Grande do Sul e Bahia, por exemplo.
O boletim mais recente do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente, mostra que quase dois milhões de registros já passaram por algum tipo de análise, ainda não concluída. Eles representam quase 290 milhões de hectares.
Fonte: Globo Rural
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