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quarta-feira, julho 17, 2024
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Lula pede ‘linha específica’ para o Plano Safra, afirma Haddad

Pedido motivou atraso na divulgação; modalidade não terá impacto fiscal para governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu “uma linha específica” no âmbito do Plano Safra 24/25, que não terá impacto fiscal.

O lançamento do plano foi adiado para a próxima semana para que a equipe tivesse prazo para construir a medida. “Não se trata de mais equalização” disse Haddad. Ontem, ele recebeu a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir alternativas.

A intenção do governo é baratear significativamente a linha em dólar oferecida pelo BNDES a produtores e cooperativas a juros livres desde abril do ano passado, apurou a reportagem. A ideia é que o programa seja operacionalizado com “recursos com juros controlados” no Plano Safra 24/25, ou seja, com parâmetros de taxas e custos pré-definidos, mas sem gerar gastos com subsídios à União, como ocorre com financiamentos rurais alimentados por valores captados por depósitos à vista.

A avaliação interna é que os spreads cobrados nas operações da linha em dólar estão altos. Os agentes financeiros, repassadores dos recursos do BNDES, podem cobrar até 4,3% ao ano nos financiamentos. O banco de fomento também tem sua taxa, que varia de 0,95% a 1,45% ao ano.

Esses custos limitam o alcance da medida e devem sofrer cortes. Na terça-feira, Fávaro havia dito que “o BNDES vai ter participação importante nisso [linhas inovadoras e ampliação de recursos disponíveis]. O Banco do Brasil também está fazendo suas contas”.

O tema foi debatido na reunião com Lula em que o governo decidiu adiar o lançamento do Plano Safra. A “linha específica” seria uma opção para aumentar o número final de recursos que serão ofertados aos produtores na temporada que começa na semana que vem, sem demandar reforço no orçamento para equalização.

No setor produtivo e no mercado financeiro, a avaliação é que o Plano Safra 24/25 atenderá expectativas de ficar perto dos R$ 500 bilhões, com crescimento perto de 15% no montante ofertado.

“O Plano deverá ter recursos acima de R$ 500 bilhões, mas com recursos livres. O governo deverá dar uma carga forte na questão do BNDES e na tomada de recurso em dólar, principalmente para commodities globais”, avalia Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele considera que a aposta na variação cambial é válida, mas diz que a exposição ao risco deve ser feita com parcimônia.

Segundo Freitas, as cooperativas de crédito deverão atender 40% dos contratos de custeio no país na próxima safra. Com perfil mais pulverizado que bancos, as instituições operam com ticket médio inferior, mas alcançam parcela significativa dos tomadores de recursos. Na safra atual, já são mais de 343 mil contratos de custeio.

“Temos chance de ter um crescimento imenso”, observa. As mudanças nas exigibilidades, no entanto, forçam ajustes na rota já que as cooperativas não dispõem dos mesmos fundings dos bancos.

O governo já descarta um grande aumento no número final que será anunciado no dia 3 de julho. A avaliação é que houve crescimento significativo na oferta de recursos no ciclo 23/24 e que a próxima safra terá redução de custos de produção, o que freia a demanda por valores mais altos de crédito.

Um executivo do setor financeiro disse que o direcionamento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) deverá passar de 50% para 70%, o que elevará consideravelmente o montante disponível para emprestar a o campo . A expectativa é que o governo mantenha os índices das subexigibilidades e permita que metade desses valores seja aplicada em títulos, como as Cédulas de Produto Rural (CPR).

A elevação do direcionamento das LCAs no ano passado, de 35% para 50%, puxou a expansão do desempenho de bancos privados na safra 2023/24. Liderados por Bradesco, Itaú e Santander, o segmento desembolsou R$ 97,3 bilhões em financiamentos de crédito rural até maio. O valor supera o emprestado em todo o ciclo anterior, quando liberaram R$ 65,6 bilhões.

Os três bancos privados desembolsaram juntos quase R$ 36 bilhões em operações alimentadas com recursos das LCAs emprestados a juros livres. Em 22/23, o resultado foi de R$ 9,2 bilhões.

A expectativa no setor financeiro é que o direcionamento para aplicação de recursos de depósitos à vista continue em 30% com adicional de 1,5% para operações de custeio rural. A regra atual prevê que o índice caia para 25% em 1º de julho. Há quem defenda elevar a exigibilidade para 34%.

“É por aí que vai calibrar o número do Plano Safra e engrossar o caldo com a nova fonte do BNDES”, disse o executivo. Procurado, o BNDES não comentou.

Fonte: Globo Rural

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