33.5 C
Brasília
33.5 C
Brasília
sexta-feira, outubro 4, 2024
spot_img

Com perfil técnico, Jonatas Pulquério deixa a Diretoria de Gestão de Risco do MAPA; Bancada do PSD deve indicar novo Diretor

Após uma gestão técnica marcada por importantes avanços na política de gestão de risco agropecuário, Jonatas Pulquério se despede da Diretoria de Gestão de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O departamento, essencial para políticas como o Seguro Rural e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), passará agora por uma transição, com a provável indicação de um correligionário do PSD para o cargo.

Pulquério, sem vínculos partidários, chegou ao departamento com um forte perfil técnico e foi responsável por conduzir o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), aproximando o MAPA do mercado segurador e criando um diálogo mais abrangente entre todos os agentes da cadeia agropecuária.

“Saio com o sentimento de dever cumprido. Embora muitos projetos ainda estejam em andamento, tenho certeza de que a equipe técnica está mais do que preparada para seguir conduzindo os trabalhos”, afirmou o ex-diretor.

Ao longo de seus 18 meses à frente do departamento, Pulquério conseguiu aprovar o Plano Trienal 2025/2027, que orienta o futuro das políticas de gestão de risco no país que nesta edição trás uma novidade ao prever o aporte de recursos orçamentos oriundos de Emendas Parlamentar para projetos regionalizados. Alteração importante para ampliar a cobertura do seguro rural e aprimorar as ferramentas de mitigação de risco para os produtores rurais, especialmente em um cenário de crescente instabilidade climática.

Entre os principais marcos de sua gestão estão:

  • A criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário;

  • Realização do 1° Workshop de Gestão de Risco em parceria com o setor segurador, que ampliou o debate sobre as políticas de mitigação de riscos;

  • Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica do o Conselho Nacional do Café e Pronatura para o desenvolvimento do projeto Cafeicultura sustentável com compensação financeira de crédito de carbono na apólice do Seguro Rural com aporte inicial de mais de R$ 1 bilhões de investimento de grandes companhias internacionais;

  • Lançamento do ZARC Nível de Manejo, com o início de treinamento do mercado privado;

  • Liderança da primeira equipe do PerSul, programa voltado para apoiar agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes de 2024.

Pulquério também destacou a importância de dar continuidade aos projetos estratégicos do setor, muitos dos quais já estão integrados ao Mapa Estratégico do MAPA 2022/2026. Entre eles estão:

  1. Dar continuidade ao desenvolvimento do Acordo de Cooperação de Técnica do Projeto Cafeicultura Brasileira Sustentável – Sistema de compensação de crédito de carbono na apólice de seguro rural, no Brasil.

  2. Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Boa Vista Equifax ou Serasa Experian, para a modernização da plataforma Atlas e consolidação das informações sobre o mercado de seguro, essencial para o aprimoramento das políticas pública de gestão de riscos e um avanço para a construção do Bureau de Informação do Seguro Rural. O ACT já se encontra assinado pela empresa, portanto recomendo que o projeto seja priorizado pela futura gestão para que o setor de seguro nacional possa contar com informações de qualidade e de forma continuada.

  3. Prosseguir com a contratação de empresa especializada para a fiscalização e monitoramento das apólices subsidiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A empresa a ser contratada será responsável por assegurar a eficácia, transparência e integridade na gestão dos recursos públicos, realizando as seguintes atividades:
    • Auditorias de Campo: Condução de auditorias presenciais para verificar a conformidade das apólices e a correta aplicação dos recursos.
    • Monitoramento Agrometeorológico: Monitoramento das condições climáticas relevantes para a análise e gestão das apólices.
    • Sistema Integrado de Fiscalização: Implementação e operação de um sistema tecnológico integrado para a supervisão em tempo real das apólices.

  4. Prosseguir com o apoio ao Projeto Piloto ZARC Nível de Manejo e ampliação do ZARC para outras culturas.

  5. Dar andamento ao Plano de Comunicação das políticas de gestão de risco agropecuário, importante projeto para levar informação de qualidade ao produtor rural e demais player do mercado agro.

  6. Estruturação do FIAGRO REORG, ferramenta de mitigação de risco de crédito e financiamento rural para atender os produtores rurais com dificuldade financeira e alto nível de endividamento e assim reduzir ao máximo a judicialização provocada por pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro.

  7. Continuar a discussão com o BACEN e Ministério da Fazenda quanto a adoção do ZARC como instrumentos centrais na mitigação de riscos das operações de financiamento rural.

  8. Acompanhamento do PL 2.951/2023, de autoria da Senadora Tereza Cristina, relatoria do Senador Jaime Campos, importante projeto que poderá revolucionar o modelo de Seguro Rural no país.

  9. Assinatura da ACT com consultoria internacional para estudo sobre o modelo de seguro rural desenvolvido por outros países e a busca pelo aprimoramento do PSR Brasil.

  10. Ampliação dos recursos destinados à Pesquisa do Zoneamento Agrícola de Risco
    Climático, na busca pela evolução dos projetos junto a Rede ZARC da EMBRAPA.

  11. Aumento dos recursos do PSR, por meio de emendas parlamentares destinadas a projetos regionais, conforme Plano Trienal 2025-27, bem como prosseguir as articulação junto ao Parlamento para a destinação de mais recurso financeiro na PLOA 2025.

  12. Aprovação de Projetos Pilotos que poderão contar com destinação de recurso específicos dentro do PSR. Estes projetos deverão incentivar o desenvolvimento de produtos inovadores pelo mercado de seguro rural, conforme Plano Trienal 2025-27.

  13. Continuar a discussão quanto a transição do PROAGRO e PSR, em colaboração com o MDA, MF e BACEN, a integração é importante para dar mais eficiência aos gastos públicos.

  14. Assinatura do ACT com a ESALQ, desenvolvimento de uma plataforma de indicadores de gestão de risco, ferramenta fundamental para monitoramento do setor. A parceria já conta com o apoio e patrocínio do Banco Mundial. Importante ressaltar que na PLOA 2025 foi consignado o montante de R$ 4,2 milhões ao projeto.

  15. Prosseguir com a reestruturação da Coordenadoria Geral CER-PROAGRO, com o aumento de cargos e funções comissionadas para atender à demanda de julgamento dos processos administrativos.⁠

A decisão de sua exoneração atende a um movimento da Bancada do PSD, que deseja indicar um novo nome para assumir o cargo, seguindo a tradição de ajustes políticos em cargos de confiança.

Pulquério deixa um legado técnico consolidado e a certeza de que sua contribuição ajudou a fortalecer a gestão de risco no agronegócio brasileiro.

Agora, o setor aguarda a próxima fase com a expectativa de que os projetos em andamento sigam sendo prioritários para garantir a resiliência do agro frente aos desafios climáticos e econômicos.

Segue abaixo a portaria de exoneração.

Da Redação

Relacionados

Deixe uma resposta

- Publicidade -spot_img

Recentes