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quarta-feira, julho 17, 2024
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Plano Safra: como funciona, quem tem direito e quais linhas de crédito

Entenda tudo sobre o programa do Governo Federal que oferece recursos para o financiamento da atividade agrícola

O Plano Safra é um programa do Governo Federal criado em 2003 para ofertar recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil que serve para apoiar o setor agropecuário. Ele oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para todos os tipos de produtores rurais, desde os familiares até os produtores mais profissionalizados.

É um instrumento que contribui para o desenvolvimento sustentável da agropecuária, garante a segurança alimentar no mercado interno e incentiva a inovação tecnológica e a geração de emprego e renda no campo.

Como funciona o financiamento pelo Plano Safra?

Os recursos que compõem o programa são anunciados anualmente pelo governo federal no mês de junho e podem ser utilizados no ano agrícola que vai de julho a junho do ano seguinte. São oferecidas várias linhas de crédito para o custeio, comercialização e investimento, que o produtor acessa em função da atividade que exerce, do tamanho de sua propriedade e de sua renda anual.

Quem tem direito ao Plano Safra?

Os recursos estão disponíveis para pequenos, médios e grandes produtores rurais que façam parte de alguns dos programas que integram as linhas de crédito.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um dos principais programas de incentivo agrícola, assim como os demais, possui critérios que o produtor deve seguir para receber os recursos financeiros. Um deles é que a propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais de área — unidade de medida agrária — e a renda obtida nos últimos 12 meses deve ser de até R$ 500 mil.

Como ter acesso ao Plano Safra?

Para ter acesso ao crédito no Plano Safra, o produtor precisa entrar em contato com uma instituição bancária que ofereça o crédito rural. Assim, ao requisitar um empréstimo, uma parte do valor do juro cobrado será abatido pelo crédito disponibilizado pelo governo através do Plano Safra.

Os requisitos variam conforme o público-alvo e a finalidade do crédito. É importante que os produtores mantenham seus cadastros atualizados junto aos bancos e consultem seus gerentes para mais informações.

O que é Pronaf e Pronamp?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma linha de crédito destinada ao fortalecimento do pequeno produtor, por meio de auxílio financeiro e suporte técnico aos agricultores, contribuindo para o aumento da renda e a promoção o desenvolvimento sustentável no campo.

Enquanto o Pronaf é destinado à agricultura familiar, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é o financiamento voltado para o custeio e investimentos dos médios produtores. Assim, produtores, arrendatários ou posseiros que obtenham da atividade agropecuária mais de 80% da sua renda anual podem acessar o Promano.

Quais as linhas de crédito para custeio e comercialização?

As linhas de crédito para custeio e comercialização são destinadas ao financiamento dos custos com a produção agrícola, como, por exemplo, aquisição de insumos. Os limites de crédito , os prazos para pagamento e as taxas de juros são diferentes em cada categoria, veja:

  • Pronaf Custeio, que concede apoio financeiro à atividades agropecuárias e não agropecuárias em unidades familiares de produção rural.
  • Pronaf Custeio Agroindústria, destinado às pessoas físicas e empreendimentos familiares rurais e cooperativas que pretendam o beneficiamento e a industrialização da produção.
  • Pronamp Custeio, que abrange produtores rurais que explorem a terra como proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros.

A segunda modalidade é destinada a investimentos para aumentar a produtividade agrícola, como a compra de máquinas e equipamentos. Veja as principais:

  • Pronaf Investimento e Pronaf Mulher, específicos para produtores de pequeno porte interessados em financiar florestamento de áreas, eletrificação e telefonia, recuperação de solo, aquisição de equipamentos novos e usados ou formação de lavouras permanentes, entre outras ações.
  • Pronaf Agroindústria, destinado à implementação e modernização de unidades agroindustriais, além de oferecer capital de giro.
  • Pronaf Jovem, tem como público-alvo beneficiários do Pronaf entre 16 e 29 anos.
  • Pronaf ABC+ Agroecologia, voltado à agricultores familiares que queiram migrar para um modelo de produção ecológico, ou mesmo para um sistema orgânico, podem se beneficiar dessa linha de crédito.

Há também outras linhas de crédito que contemplam quantias mais altas. São elas o Inovagro, que financia a automação das instalações; o Moderagro, que contempla construção, ampliação e benfeitorias para algumas atividades específicas do campo; o Moderfrota, que financia a compra de maquinário agrícola; o Programa de Construção de Armazéns (PCA) para projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de armazéns.

Quais são os juros dos recursos do Plano Safra?

As taxas de juros variam de acordo com a linha de crédito. No Plano safra 2023/24 as taxas de juros para custeio e comercialização foram de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, os juros variaram entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, dependendo do programa.

O que sabemos sobre o Plano Safra 24/25?

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro já informou que o volume de recursos do Plano Safra 2024/25, em elaboração com a equipe econômica, deve se aproximar do pleito apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A entidade pediu R$ 570 bilhões para financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores. Segundo o ministro, o programa está sendo estruturado para bater um novo recorde de volume de recursos disponíveis para financiamentos.

Fonte: Globo Rural

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