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domingo, julho 14, 2024
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Lira defende ‘saídas práticas’ para reforma agrária e marco temporal

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que projetos “periféricos” não serão suficientes para acabar com conflitos agrários

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (20/3) que é preciso discutir “saídas práticas” para temas que impactam o setor agropecuário, como a reforma agrária e a demarcação de terras para povos tradicionais.

Ele defendeu o uso de terras devolutas para a criação de novos assentamentos da reforma agrária, como forma de tirar a pressão de invasões de movimentos sociais, e a regulamentação da exploração econômica de reservas indígenas, para a geração de recursos e incrementos na qualidade de vida das aldeias, item que já foi bandeira da bancada ruralista.

Lira afirmou que projetos “periféricos” não serão suficientes para acabar com conflitos agrários e com a insegurança jurídica reclamada por produtores em relação à demarcação de reservas indígenas, e ressaltou que já tem conversado com o Planalto e com Judiciário sobre os temas.

“Tem que ir ao cerne da questão. Qualquer projeto que fique na periferia do assunto não vai resolver”, disse Lira durante evento na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Enquanto não atingirmos discussão com profundidade, os problemas perdurarão por algum tempo”, completou.

Arthur Lira disse que já tratou desse assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e perguntou até onde vai a disposição do governo para discutir as duas pautas.

O parlamentar afirmou que as terras devolutas, áreas públicas sem destinação no país, devem ser usadas para a reforma agrária como forma de tirar a pressão em cima de outros territórios, algumas vezes alvo de invasões. Segundo Lira, haveria cerca de 8 milhões de hectares nessa situação, montante “suficiente e justo para reforma agrária”.

O presidente da Câmara também comentou a aprovação da lei que trata do marco temporal em 2023, vetada por Lula e recomposta posteriormente pelo Congresso Nacional. Ele disse que a legislação precisa ser respeitada e que o tema não pode virar “cabo de guerra”, ao comentar a posição contrária do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara disse que o território demarcado atualmente já é “suficiente” para dar o reconhecimento necessário para a população indígena e sugeriu a discussão de regulamentação para que as comunidades tradicionais possam explorar economicamente suas áreas ou arrendá-las.

Segundo Lira, essa seria uma forma de os indígenas ganharem recursos, com a exploração direta, como cultivo de grãos, ou com a arrecadação de royalties, no caso de arrendamento das áreas. O presidente da Câmara disse que a regulamentação deve determinar que a produção nas terras indígenas respeite o Código Florestal, com a preservação de reserva legal, por exemplo.

“Será que a reserva indígena não pode produzir ou arrendar para produção de soja?”, questionou. No discurso, Lira citou, inclusive, o problema da reserva Yanomami.

De acordo com Lira, conversas já estão em curso, inclusive com ministros do STF.

Fonte: Globo Rural

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