Desafio é orçamentário; reserva de R$ 3,5 bilhões para socorrer produtores não está garantida
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (18/12) que o governo federal deverá adotar “medidas excepcionais” para tentar diminuir o prejuízo dos produtores rurais de Mato Grosso em função das adversidades climáticas nesta safra.
Sem detalhar o que poderia ser feito, Fávaro relatou que a situação no Estado é “grave”. Algumas das primeiras áreas de soja colhidas em dezembro tiveram produtividade entre 10 e 20 sacas, disse, em vídeo publicado nas redes sociais.
O desafio, no entanto, é orçamentário. O Ministério pediu uma reserva de R$ 3,5 bilhões no orçamento de 2024 para socorrer produtores que viessem a se endividar por conta da quebra nesta safra, o que ainda não está garantido. O pedido de suplementação de R$ 500 milhões para o seguro rural deste ano também segue sem resposta.
A Pasta deve reunir sua equipe técnica com autoridades e produtores mato-grossenses para discutir o que poderá ser feito para minimizar os impactos da baixa produtividade no bolso dos agricultores e na economia local. Há duas semanas, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Fávaro afirmou que a quebra da safra de soja em Mato Grosso poderá ser de 20%.
“A soja não cumpriu seu ciclo de maturação em função da seca, produzindo entre 10 e 20 sacas por hectare, o que é muito grave e muito preocupante”, afirmou Fávaro. “Momento de excepcionalidade requer excepcionalidade. É isso que vamos estar fazendo para minimizar os impactos a esses produtores e à economia do nosso Estado”, relatou.
Recentemente, o Ministério da Agricultura estendeu o calendário para plantio da soja em Mato Grosso. A data final foi prorrogada de 24 de dezembro para 13 de janeiro de 2024.
Fávaro relatou ainda que outros Estados deverão demandas medidas excepcionais semelhantes. “Certamente em função dessas adversidades outros Estados brasileiros podem sofrer essas consequências e estaremos atentos para dar as respostas”, concluiu.
A preocupação do setor produtivo com o desempenho da safra já havia sido tema da reunião da Câmara Setorial do Milho na semana passada com representantes do Ministério da Agricultura. A avaliação dos participantes é que as consultorias técnicas brasileiras, oficiais e privadas, estão “subestimando” a quebra da safra de grãos.
Entre os produtores, os relatos é que a queda na produção do milho, por exemplo, deverá ser de 30%. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima colheita total de 118 milhões de toneladas. O setor avalia que a área plantada será menor, as lavouras devem sofrer com o clima e o volume produzido deve ficar mais próximo de 100 milhões de toneladas.
“O tom da reunião foi de preocupação, de que será um ano muito difícil, pois quem começou a colher está tendo resultados muito ruins”, disse um integrante.
Uma das possibilidades discutidas foi instruir as prefeituras a decretar situação de emergência, o que pode facilitar a renegociação em massa de dívidas futuras dos produtores. “A preocupação é com não tirar produtores do mercado. Se ele não tem novos empréstimos, vai para outras fontes de recursos, mais caras, e não consegue se reerguer” disse outro participante.
Apesar do Manual do Crédito Rural já prever prorrogações de financiamentos em caso de perdas por conta do clima, a avaliação da câmara é que a decretação pode viabilizar uma medida abrangente e não individualizada. Outra preocupação é garantir que esses agricultores terão acesso a um crédito novo para continuar na atividade.
O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, disse que a expectativa tem piorado à medida que os dias passam e a chuva não se normaliza em importantes regiões produtoras de grãos no país. Segundo ele, não faltará milho, mas pode haver problemas de abastecimento em lugares específicos, como o Nordeste e Santa Catarina.
O dirigente ressaltou a necessidade de a iniciativa privada se precaver com contratos de compras antecipadas e de o governo realizar as aquisições públicas para suprir regiões carentes do produto.
Fonte: Globo Rural
