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quarta-feira, julho 17, 2024
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Marco temporal: bancada agro quer derrubar vetos nesta semana

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que a bancada ruralista quer derrubar os vetos presidenciais ao projeto de lei do marco temporal ainda nesta semana.

O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta quinta-feira (26/10), mas esses vetos não estão na pauta. A FPA quer articular com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para incluí-los.

“Estamos insistindo, vamos reiterar ao presidente Rodrigo Pacheco o nosso apelo para que inclua os vetos do marco temporal nesta sessão”, disse a jornalistas nesta terça-feira (24/10). “Não queremos que seja esse ano [a derrubada dos vetos], queremos que seja nessa semana. Se não conseguirmos, queremos ter o compromisso de que na próxima sessão do Congresso, e ainda haverá algumas até o fim do ano, seja incluído o veto marco temporal”, completou.

Jardim disse também que a bancada vai articular com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja instalada a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/2015, que inclui a tese do marco temporal no texto constitucional.

O parlamentar informou também que a FPA vai votar pela derrubada de vetos, pautados para quinta-feira, referentes à lei do autocontrole na fiscalização agropecuária, à lei do voto de qualidade do Carf e ao novo arcabouço fiscal.

Fonte: Globo Rural

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