Com o recurso, as escolas de educação básica de todas as regiões do Brasil devem ampliar em um milhão o número de matrículas
O programa Escolas de Tempo Integral, uma experiência que revolucionou a educação no Ceará, agora, passa a ser aplicado, em todo o país. O programa foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para virar lei.
Lançado no início de maio pelo presidente Lula, o programa Escolas de Tempo Integral foi aprovado e beneficiará mais de um milhão de estudantes, estima o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), lembrando que “ a semente da escola integral foi lançada em 1983/84, pelo ex-governador Leonel Brizola, com os CIEPS, no Rio e levou cerca de 40 anos para começar a ser implementada no país. O parlamentar acrescenta: “antes tarde do que mais tarde e antes tarde, do que nunca”.
Para a ex-Deputada Federal e ex-Secretária Estadual de Educação de MT, atual Diretora Executiva da CONAB, Professora Rosa Neide, “a educação tem que ter o seu tempo estendido o máximo possível, chamamos de educação integral a escola que possibilita a formação integral do cidadão e da cidadã. Este Programa vai estender o tempo do aluno na escola com atividades mais ampliada, sem esquecer que só revolucionamos a aprendizagem com equipamento e infraestrutura de qualidade, professores capacitado e satisfeito e educação para todos”.
4 milhões em investimentos
O projeto, que é também considerado “uma bandeira histórica do PT”, prevê R$ 4 bilhões em investimentos e segue o bem-sucedido modelo aplicado no Ceará pelo então governador Camilo Santana, hoje ministro da Educação.
Violência nas escolas
Os outros quatro projetos aprovados foram os seguintes: PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares; PL 1.372/2022, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas; PL 6.494/2019, que trata da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica; e PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais.
Tempo Integral na educação
Sobre a principal aprovação do Plenário, a Senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da educação em tempo integral. “É importante a gente pensar não apenas na quantidade de horas, mas sobretudo na qualidade. É importante que o tempo integral seja acompanhado de programas de formação de professores, melhoria de infraestrutura e fomento a projetos inovadores. Melhorar a educação tem de ser uma política de Estado, que não se dobre às mudanças de governo”, defendeu a senadora.
O que diz o programa
O objetivo do governo federal é criar 1 milhão de novas vagas de tempo integral nas escolas de educação básica a partir do ano que vem. O repasse previsto para este ano ajudará as redes de ensino fundamental e médio a se preparar para o novo modelo. As vagas serão distribuídas em todos os municípios do país.
Atender 25% da educação básica
Com isso, o governo Lula pretende atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica. Serão priorizados estados e municípios que estiverem mais distantes da meta”.
Monitoramento de metas
Atualmente, menos de 20% dos estudantes (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021, segundo o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE.
Educação ambiental
A ideia é ampliar a jornada escolar para no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais, com a previsão de atividades optativas, como educação ambiental, cultura digital, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
O projeto também busca garantir a conexão de todas as escolas públicas brasileiras, com qualidade e velocidade adequadas para a realização de atividades pedagógicas.
Redução das desigualdades
O governo federal também dará assistência para a adoção do tempo integral com foco na redução das desigualdades. São ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, melhoria de infraestrutura, entre outros pontos.
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