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domingo, julho 14, 2024
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URGENTE – TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria hoje para tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O placar está em 4 a 1 contra o ex-presidente — faltam dois votos. O que aconteceu A ministra Cármen Lúcia foi a primeira a votar no quarto dia de julgamento. No início de sua fala, já adiantou que iria acompanhar o voto do relator, ou seja, a favor da inelegibilidade do ex-presidente por oito anos — a contar das eleições de 2022.

Agora, Bolsonaro estará autorizado para se candidatar a partir das eleições de 2030.

Em seu voto, que durou cerca de 30 minutos, a ministra afirmou que Bolsonaro não respeitou nem o Poder Executivo e que o ex-presidente agiu para “solapar” o sistema eleitoral brasileiro.

Faltam votar o ministro Kassio Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa é que Nunes Marques seja contrário a inelegibilidade do ex-presidente — ele tem sido pressionado por bolsonaristas.

Bolsonaro é investigado por uma reunião com embaixadores em julho de 2022, a pouco mais de dois meses das eleições. Nela, ele atacou, sem provas, a credibilidade do sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela estatal TV Brasil.

“O que não se pode é um servidor público, em um equipamento público, em um espaço público com divulgação pela EBC e redes sociais fazer achaques contra ministros do Supremo sem que estivesse atingindo a própria instituição. E não há democracia sem Poder Judiciário independente.” afirmou a Ministra Cármen Lúcia durante leitura de seu voto.

Como foram os votos

  • O primeiro voto foi do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Na sessão de terça-feira (27), ele afirmou que o político foi “integral e pessoalmente” responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.
  • Três ministros votaram na quinta-feira (29) — Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.
  • Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o “foco” do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.
  • Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. O ministro disse que ter um entendimento contrário a isso seria dar uma “pirueta”.
  • André Ramos Tavares foi o último a votar ontem e também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um “mero diálogo institucional”, mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

Fonte: UOL

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