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domingo, julho 14, 2024
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Fávaro prevê Plano Safra ‘robusto’, mas admite dificuldades no orçamento

As negociações em curso indicam manutenção do atual patamar de juros nas linhas de crédito rural ou uma leve diminuição

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19/06) que Plano Safra 2023/24 será “robusto e reestruturado”, que vai seguir a história de “fortalecimento” do setor vista nos governos passados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que atenderá as principais demandas do campo, que enfrenta preços das commodities achatados.

O Plano Safra 2023/24 será anunciado na próxima terça-feira, dia 27 de junho, em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto. Fávaro, no entanto, não adiantou números nem detalhes do plano.

Em entrevista a uma TV, Fávaro confirmou as dificuldades para fechar a conta do orçamento para a equalização de juros do Plano Safra 2023/24 e para comprovar as práticas sustentáveis que o ministério pretende incentivar com taxas mais baratas, como mostrou a Globo Rural nesta segunda-feira.

O ministro também voltou a criticar a taxa Selic, atualmente em 13,75%, e disse que ela está em níveis “proibitivos”. Diante do cenário de preços e custos no setor agropecuário, Fávaro afirmou que a equalização, no patamar demandado pela pasta, fica “quase impossível”.

Sustentabilidade

Fávaro disse ainda que o objetivo do Plano Safra será premiar as boas práticas, mas que é preciso encontrar uma “fórmula” que atenda as exigências dos órgãos de controle, já que a medida demandará uso de dinheiro público com a equalização. “Mas estamos com dificuldades de ajustar o orçamento para essa premiação e dificuldades na comprovação das boas práticas”, explicou.

O principal instrumento de premiação seria o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado, mas a medida esbarra na lentidão do poder público de fazer a análise das informações autodeclaradas por produtores em mais de 6,5 milhões de propriedades rurais em todo o país. “Vamos buscar equacionar esses detalhes para anunciar no dia 27”, disse na entrevista.

Uma fonte próxima ao ministro afirmou que ainda existe espaço durante esta semana para a discussão sobre os incentivos a essas práticas sustentáveis. “Até então, não tem redução de taxa de juros, pois a Selic aumentou e houve incremento no gasto do governo com a equalização”, disse. “Só haverá alguma redução de juros aos produtores se tiver os estímulos para a sustentabilidade”, completou.

Juros

As negociações em curso indicam para a manutenção do atual patamar de juros nas linhas de crédito rural ou uma leve diminuição. Atualmente, as taxas estão em 6% ao ano para a agricultura familiar, 8% para os médios produtores e 12% para os grandes.

A fonte relatou que o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficaram “do lado” de Fávaro ao apresentar a proposta de incentivo às práticas sustentáveis na reunião de quase duas horas realizada no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Casa Civil, Rui Costa, também participaram.

Os números ainda não estão fechados, mas o Ministério da Agricultura deverá contar com um volume maior para a equalização de juros no ciclo 2023/24. Nesta temporada, cerca de 30% do orçamento utilizado pelo Tesouro Nacional para a subvenção às taxas do crédito rural foram destinadas aos médios e grandes produtores, cerca de R$ 3,7 bilhões dos R$ 11,6 bilhões reservados para essa finalidade.

Para o Plano Safra que entrará em vigor em julho, a porcentagem deve crescer para 38% disse uma fonte, sem revelar o montante que a equipe econômica vai alocar para equalizar os financiamentos.

Agricultura familiar

O presidente Lula também vai lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, na quarta-feira, dia 28 de junho. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, postou nas redes sociais que este será “o maior Plano Safra da história do Brasil” com incentivos para a transição ecológica e a produção de alimentos.

Entre 2019 e 2022, houve o anúncio de apenas um plano, já que a área da agricultura familiar havia sido incorporada ao Ministério da Agricultura.

A dificuldade também é encontrar espaço fiscal e orçamentário para atender aos pedidos de recursos para subvenção dos juros do crédito rural e para incrementar o caixa dos programas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro.

Fonte: Globo Rural

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