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quarta-feira, julho 17, 2024
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Governo propõe revisão do Proagro na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Em um movimento estratégico para melhorar a alocação de recursos no setor agrícola, o governo propõe uma revisão nos gastos associados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) dentro do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Esta iniciativa busca não apenas garantir uma maior eficiência orçamentária, mas também reforçar o suporte aos pequenos produtores rurais por meio de ajustes focados em segurança e sustentabilidade.

Historicamente, o Proagro tem atuado como um mecanismo de seguro com subsídios governamentais, destinado a amparar os agricultores em face de adversidades, garantindo a estabilidade econômica do setor. No entanto, observou-se uma expansão considerável e não prevista nos custos do programa em 2023, segundo declarações de Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional. Em resposta a este cenário, o governo avalia a realocação de recursos, visando ampliar o apoio financeiro ao seguro rural, proposta essa que tem gerado debates e expectativas dentro da comunidade agrícola.

O seguro rural, por sua vez, tem enfrentado desafios orçamentários, marcados por uma dotação significativamente inferior em comparação ao Proagro, além de estar mais sujeito a contingenciamentos. Em um contraste revelador, enquanto o Proagro utilizou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento público em 2023, o seguro rural contou com uma alocação de aproximadamente R$ 964,5 milhões no mesmo período, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já manifestou ao governo a necessidade de uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do seguro rural deste ano, evidenciando a urgência de reformulações que possam beneficiar mais amplamente o setor. Esta revisão das políticas de apoio ao agronegócio, segundo sugere o planejamento governamental, poderá ser conduzida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que inclui representantes do Ministério da Fazenda, Planejamento e do Banco Central.

A expectativa é que as mudanças propostas contribuam para uma cobertura mais abrangente e justa, garantindo que os recursos sejam empregados de maneira a beneficiar um espectro mais amplo de produtores, sem comprometer a qualidade e a disponibilidade do seguro rural. Ao mesmo tempo, busca-se uma gestão mais prudente e eficaz dos fundos públicos, alinhando as necessidades do setor agrícola com as diretrizes econômicas mais amplas do país.

Fonte: Pensar Agro

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