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domingo, julho 14, 2024
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Senado aprova modernização da legislação sobre defensivos agrícolas.

Brasília: O Senado aprovou nesta terça feira 28.11.2023, em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas.

O texto, aprovado na última semana na Comissão de Meio Ambiente, foi acordado entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e tramitou em regime de urgência. O texto final, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu dois pontos pedidos pela FPA, como a coordenação do Ministério da Agricultura para os casos de reavaliação de produtos e a retirada da exigência de análise de risco para aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso no País. Um dos artigos do projeto proíbe aprovação de qualquer molécula de defensivos agrícolas caso elas não sejam menos danosas que as já existentes.

O projeto dos defensivos tramitava há 24 anos no Congresso, sendo de autoria do então senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), em 1999. O tema era um dos principais pleitos da indústria de agroquímicos que alega morosidade na aprovação dos produtos no País acima de outros mercados.

Neri Geller e Blairo Maggi, ex-ministros do MAPA
Neri Geller e Blairo Maggi, ex-ministros do Ministério da Agricultura e Pecuária – Reprodução.

O ex-deputado federal Neri Geller (PP), co-relator do PL na Câmara Federal publicou vídeo no Instagram comemorando a aprovação no Senado Federal. O projeto que flexibiliza as regras para o uso de defensivos agrícolas. Na prática, segundo Geller, a indústria brasileira poderá produzir defensivos genéricos, o que consequentemente terá um impacto positivo na redução do custo da produção.

Geller fez questão de frisar que acompanhava a proposta desde seu mandato como deputado e que o apoio do governo à pauta foi uma das condições impostas por ele para fazer parte da base lulista nas eleições de 2022. O PL 1459/2022 teve ampla aceitação no plenário do Senado com apenas um voto contra.

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