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quarta-feira, julho 17, 2024
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Ministério da Agricultura define critérios sustentáveis para conceder desconto nos juros

Pasta estuda conceder outro 0,5 ponto percentual de desconto nos juros de custeio para quem adota técnicas conservacionistas na produção

Ideia é trazer a bonificação ambiental para junto da política agrícola, diz Ministério

A proposta foi considerada cara pela Fazenda e, sem a definição de métodos eficazes para verificação da aplicação das boas práticas no campo para concessão do benefício, não avançou. Um dos itens defendidos inicialmente pela Pasta é que fosse considerado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e não analisado.

Agora, a Pasta trabalha em uma proposta de regulamentação para conceder outro 0,5 ponto percentual de desconto nos juros de custeio para produtores que adotam técnicas conservacionistas na produção agropecuária. O ministério disse que a medida deve ser anunciada no fim deste mês. Acumuladas, as duas medidas podem gerar corte de 1 ponto percentual nas taxas finais para Pronamp e Agricultura Empresarial.

A Pasta do ministro Carlos Fávaro disse que foram destinados R$ 12 bilhões no ano-safra 2023/24 para custear os descontos referentes às bonificações das taxas de juros de custeio, tanto CAR analisado quanto no uso de boas práticas agropecuárias.

“A ideia é trazer a bonificação ambiental para junto da política agrícola. Não é uma medida estanque, pensada para apenas um ano, mas para ser perene e dinâmica”, disse, em nota à reportagem.

“As medidas de bonificação pelo cumprimento de requisitos ambientais e pelo uso de boas práticas agropecuárias estão em consonância com a agenda de sustentabilidade do agronegócio, tanto na premiação como no incentivo à adesão aos seus princípios, os quais se inserem na legislação consubstanciada pelo Código Florestal e, pelo lado da tecnicidade, nos protocolos de boas práticas agropecuárias e de bem estar animal”, completou.

De acordo com Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, a proposta de regulamentação de bonificação pelas boas práticas avançou bastante em relação à discussão inicial, na época da elaboração do Plano Safra, mas ainda requer ajustes.

“A proposta está melhor do que antes, já vinculando a concessão do desconto com certificações de várias práticas. Tem que ser prática que traga ganho de sustentabilidade e redução de emissões, e alguma instituição tem que dar essa certificação”.

Para ele, “o que importa é implementar este ano, para que na próxima safra seja mais robusto. Ninguém está discutindo mais se vai ou não ter esse tipo de incentivo, se concorda ou não. Há uma concordância no governo e posição da Fazenda de ter isso. A questão é como fazer”, concluiu.

Fonte: Globo Rural

 

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