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quarta-feira, julho 17, 2024
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Municípios em MT podem perder cerca de 40% do território diante estudo da Funai

O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares entre MT e PA.

estudo para a demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares, aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na última sexta-feira (28), irá afetar os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no estado de Mato Grosso. Entidades do setor produtivo, governo de Mato Grosso e bancada federal estão reunidas desde o início da semana buscando medidas para impedir a expropriação de propriedades rurais.

Somente em Santa Cruz do Xingu serão impactados 218 mil hectares, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense.

O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a expropriação de 201 propriedades rurais entre Mato Grosso e o Pará. A aprovação do estudo ocorreu durante o evento ‘Chamado Raoni’, convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.

Conforme a Funai, nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.

Na manhã desta quarta-feira (2) representantes do setor produtivo de Mato Grosso e prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica estiveram reunidos em Cuiabá com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal mato-grossense. O intuito da reunião foi encontrar estratégias que possam reverter a decisão da Funai.

“É mais uma notícia ruim para o setor, uma notícia que aumenta ainda mais a insegurança no campo. O produtor está tendo que se virar, se defender. E se não conseguir se defender no prazo e não acharem uma alternativa, esse decreto vai para a Presidência da República assinar e essas terras serão expropriadas, quer dizer, retiradas das mãos dos produtores, que estão lá há mais de 20, 30, 40 anos”, diz o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho.

Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso
Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso

Situação preocupante e que pode gerar mais demarcações

Conforme o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, a situação é preocupante. Para ele a decisão da Funai com o estudo aprovado pode ser o “início de algumas demarcações que possam vir”.

Vilmondes Tomain salienta que em conversa com o governador Mauro Mendes nesta terça-feira (1º) foi pontuado que o Poder Executivo do estado está atento a questão e que medidas estão sendo tomadas.

“Nós, como federação, já estamos elaborando estudos relativos aos impactos que possam surgir, não só naquela região, mas para o estado também. Infelizmente, o governo federal tem deixado acontecer essas situações. É muito difícil entender o que eles enxergam como benefício de uma etnia. Não somos contra os índios, mas tem que ter uma razão para isso. Tem que ter um equilíbrio para não prejudicar as pessoas que ali estiverem”.

Área é considerada sagrada

O local delimitado é uma área considerada sagrada para o povo kayapó, uma vez que abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu. Os povos originários reivindicam o território desde 1980, segundo os registros de processos que envolvem as demarcações das terras indígenas.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, pontua que essa homologação vai engessar o desenvolvimento de uma região importante, como a do Araguaia. “Esse é um tema que vai ter uma revolta do setor produtivo, atuação enorme da classe política e que não vai poder aceitar uma ordem dessa que desemprega e desaloja a propriedade de 201 proprietários”, afirma.

Na avaliação de Leitão, os donos das fazendas podem perder tudo o que construíram, sem direito algum em suas áreas. Segundo ele, a região, “que é quase um país”vai atender 60 indígenas que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu. “O parque tem 2,4 milhões de hectares para atender 5,2 mil índios, podendo instalar 60 índios a mais. Mas a Funai insiste nesse modelo ideológico”.

Municípios estão desolados, afirmam prefeitos

Santa Cruz do Xingu, de acordo com a prefeita Joraildes Soares de Sousa, será atingida em mais de 40% caso haja a criação da nova área indígena.

“São 218 mil hectares que serão atingidos. Está pegando alguns pequenos produtores de assentamentos e muitos produtores. Isso arrebenta com o município. A população está abalada. Santa Cruz nunca teve área indígena”.

Segundo o prefeito de Vila Rica, Abimael Borges da Silveira, “uma das primeiras coisas que tem que acontecer é o marco temporal”. Ele salienta que o município entrará com medidas cautelares para que se tenha mais tempo para “absorver isso, até para nos defendermos”.

Fonte: Canal Rural

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