O Plano Safra 2023/24 será anunciado na próxima terça-feira (27/6), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
No dia seguinte (28/6), o presidente vai lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Entre 2019 e 2022, houve o anúncio de apenas um plano, já que a área da agricultura familiar havia sido incorporada ao Ministério da Agricultura.
Os detalhes dos planos ainda não foram finalizados. Fávaro e Paulo Teixeira estão em reunião com o presidente Lula nesta tarde para tratar do assunto. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, também participam.
A intenção do encontro é alinhar os principais pontos e números para os anúncios da semana que vem. Nesta semana, Lula embarca para a Europa.
A principal dificuldade é encontrar espaço fiscal e orçamentário para atender aos pedidos de recursos para subvenção dos juros do crédito rural e para incrementar o caixa dos programas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro.
O Ministério da Agricultura solicitou R$ 18,5 bilhões para subvencionar os juros do Plano Safra 2023/24, bem acima dos R$ 3,7 bilhões que a equalização destinada a médios e grandes produtores na temporada que termina daqui duas semanas.
A equipe econômica sugeriu aumentar o orçamento para cerca de R$ 5 bilhões, mas os assessores de Fávaro esperam um incremento bem maior para ajudar a tirar do papel os incentivos às práticas sustentáveis no campo.
A expectativa do setor produtivo é que o plano tenha cerca de R$ 400 bilhões em recursos para contratação nas diversas linhas de financiamentos e ao menos R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024, além de uma suplementação de R$ 1 bilhão para este ano.
Já o plano para a agricultura familiar deverá ter juros mais baixos para a produção de alimentos, o relançamento do programa Mais Alimentos, que incentiva a indústria a produzir máquinas e equipamentos adaptados às pequenas propriedades, e estímulos à produção sustentável.
Entidades do segmento esperam mais de R$ 70 bilhões disponíveis nas linhas de crédito para pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As negociações em curso indicam para a manutenção do atual patamar de juros nas linhas de crédito rural ou uma leve diminuição. Atualmente, as taxas estão em 6% ao ano para a agricultura familiar, 8% para os médios produtores e 12% para os grandes.
Fonte: Globo Rural
